Candidaturas indígenas enfrentam a velha politicagem
Em 1962, o país elegeu seu primeiro representante indígena; uma mulher.
Carmelita Cruz, do povo tuxá, agente de saúde e professora, foi escolhida vereadora na primeira eleição após a comunidade de Rodelas (BA) emancipar-se.
Agora, 62 anos depois, temos o maior número de candidaturas indígenas da nossa história.
O primeiro indígena deputado federal foi o xavante Mário Juruna, no início dos anos 1980, ainda na ditadura. Bem antes disso, ele andava por Brasília com seu gravador a tiracolo para gravar as promessas do homem branco. Em seu mandato, criticou a Funai por estar distante da base e denunciou esquemas de corrupção no governo da época, além de ter criado a Comissão Permanente do Índio.
Em 2018, Joenia Wapichana foi eleita deputada federal por Roraima. Foram 35 anos sem um representante indígena desde Juruna.
Uma das realizações de Wapichana foi a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta por 237 parlamentares; uma vitória dessa frente foi o arquivamento da medida provisória 870, na qual o governo Bolsonaro pretendia levar a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e repassar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Nas últimas eleições, com a estratégia do movimento indígena da Bancada do Cocar, foram eleitas deputadas federais Sonia Guajajara, por São Paulo, e Célia Xakriabá, por Minas Gerais.
Mas foi só na Constituição de 1988, no artigo 232, que acabou a tutela do Estado sobre os povos indígenas, até então considerados incapazes. Através de muita luta do movimento, com acampamentos, diálogos, cobranças e protestos, tivemos a garantia de dois artigos essenciais para os direitos indígenas: os artigos 231 e 232 da Constituição.
Ali estão expressos o reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e ainda os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Mas, se você fizer uma breve pesquisa na internet sobre os direitos eleitorais dos povos indígenas, verá como o racismo está implantado nas próprias instituições, como mostra o site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. No item “Dos Direitos Eleitorais dos Indígenas”, define-se assim o indígena: “O indígena representa a população primitiva do país que foi dominada pelo conquistador branco. Hoje o seu número é bastante reduzido e, sem cautelas, tende a desaparecer”.
As candidaturas indígenas nestas eleições vêm enfrentando o racismo e a velha politicagem, que privilegia aqueles que têm a máquina na mão; e a compra de votos é outro desafio. Enquanto isso, no Congresso, a Bancada Ruralista segue lançando projetos de emenda à Constituição para que não se demarquem as terras indígenas, como a PEC 48/2023.
Apesar disso tudo, os indígenas se apresentam sem medo, com coragem e determinação, como um ato de consciência para plantar uma nova política, na luta pela proteção dos seus direitos, territórios e pela floresta, diante do colapso climático que presenciamos. No domingo, que seu voto fortaleça a democracia, a cidadania e a defesa da natureza.
Vote pelo clima, vote indígena!
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