Saiba como denunciar notícias falsas no TSE

São Paulo — Notícias falsas publicadas em sites ou redes sociais podem ser denunciadas diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível enviar alertas de ataques injuriosos, caluniosos ou difamatórios. O sistema também pode ser acionado para denúncias sobre a divulgação ou o compartilhamento de conteúdo fabricado ou manipulado, parcial ou integralmente, por tecnologias digitais, incluindo-se inteligência artificial.

Uma equipe interna processa e avalia o enquadramento das denúncias e, em caso positivo de uma notícia falsa, alertas são enviados às plataformas digitais, para que avaliem a hipótese de violação de seus termos de uso, aplicando-se as medidas correspondentes. Esse processo tem como objetivo conter rapidamente as consequências do conteúdo falso. Dependendo da gravidade, as denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e às demais autoridades para a adoção de medidas legais cabíveis.

O sistema também recebe denúncias a respeito de comportamento ou discurso de ódio, inclusive promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou um grupo por preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação; conteúdos desinformativos dirigidos a candidatas, candidatos, partidos políticos, coligações e federações que afetem a legitimidade do processo eleitoral.

Entre 4 de junho e 27 de setembro, foram enviados 3.032 apontamentos. Destes, 2.280 foram tratados exclusivamente pelo TSE, e 752 foram encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais para demais providências.