sexta-feira, outubro 11, 2024
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STF libera volta da rede social X, ex-Twitter

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou, hoje (8), com a Procuradoria-Geral da República e liberou o funcionamento da rede social X, ex-Twitter. A informação foi dada, em primeira mão, pelo G1.

O parecer da PGR ocorreu após pedido do próprio ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar.

No parecer, a procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma. 

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

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O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.


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